PRL 1 CCJC => PL 3401/2008 |
Parecer do Relator |
15/12/2011 |
Danilo Forte |
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 3401/2008 |
Complementação de Voto |
04/04/2014 |
Danilo Forte |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3/2008 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 3401/2008 |
Parecer de Comissão |
08/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Luiz Couto, Décio Lima e Marcelo Almeida..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3/2008 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 3401/2008 |
Redação Final |
21/05/2014 |
Onofre Santo Agostini |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 3401/2008 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
27/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3/2008 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Inteiro teor
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PSS 1 CCJC => PL 3401/2008 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
26/06/2019 |
João Roma |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3401/2008.
Inteiro teor
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PSS 2 CCJC => PL 3401/2008 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
08/08/2019 |
João Roma |
Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 3401/2008, apensada.
Inteiro teor
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PSS 3 CCJC => PL 3401/2008 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
15/08/2019 |
João Roma |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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PAR 2 CCJC => PL 3401/2008 |
Parecer de Comissão |
16/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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