PL 7047/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7047/2010 | Parecer do Relator | 06/11/2017 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 7047/2010 | Substitutivo | 10/05/2011 | Romero Rodrigues | Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 7047/2010 | Parecer do Relator | 10/05/2011 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7047/2010 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7047/2010 | Parecer do Relator | 02/07/2015 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição do PL 307/11, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7047/2010 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição do PL 307/11, apensado. Inteiro teor |