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PL 2096/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2096/2011 Parecer do Relator 22/08/2012 José Nunes Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2096/2011 Parecer do Relator 06/06/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2096/2011 Parecer de Comissão 18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2096/2011 Redação Final 11/05/2017 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2096/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2096/2011 Parecer do Relator 20/10/2011 Dr. Carlos Alberto Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2096/2011 Parecer de Comissão 21/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação. Inteiro teor