PL 3131/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3131/2008 Parecer do Relator 26/03/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3131/2008 Parecer do Relator 08/07/2008 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela rejeição deste e dos PLs 3.716/04, 243/07, 4.493/04, 7.400/06, 137/07, 1.613/07, 1.852/07, 7.094/06, 456/07, 1.963/07 e 6.132/02, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3131/2008 Parecer de Comissão 19/11/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela rejeição deste e dos PLs 3.716/04, 243/07, 4.493/04, 7.400/06, 137/07, 1.613/07, 1.852/07, 7.094/06, 456/07, 1.963/07 e 6.132/02, apensados. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3131/2008 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2015 João Campos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 3131/2008 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2015 João Campos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL nº 846 de 2015, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 3131/2008 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2015 Lincoln Portela Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2. Inteiro teor