MPV 578/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 578/2012 (MPV57812 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PAR 36 MPV57812 => MPV 578/2012 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão Mista da MPV 578/2012 | PARECER nº 36, de 2012-CN, da Comissão Mista da MPV 578/2012, sobre a Medida Provisória nº 578, de 2012, que "Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => MPV 578/2012 | Redação Final | 28/11/2012 | João Magalhães | Redacao Final Inteiro teor |