PL 4495/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4495/2008 | Parecer do Relator | 30/11/2010 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4520/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4495/2008 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4520/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 4495/2008 | Redação Final | 23/03/2011 | Rubens Otoni | Apresentação da Redação Final, pelo Dep. Rubens Otoni (PT-GO). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4495/2008 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e do PL nº 4.520/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4495/2008 | Substitutivo | 05/05/2010 | Luiz Carlos Busato | "Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de ''Sommelier''." Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4495/2008 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e do PL nº 4.520/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |