PRL 1 CCJC => PL 4571/2008 |
Parecer do Relator |
21/03/2013 |
Vicente Candido |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, com emendas, e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas 4 e 5 apresentadas nesta Comissão
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 4571/2008 |
Voto em Separado |
09/04/2013 |
Marcelo Almeida |
"Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos".
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 4571/2008 |
Complementação de Voto |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e das de nºs 4 e 5 apresentadas nesta Comissão.
Inteiro teor
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VTS 3 CCJC => PL 4571/2008 |
Voto em Separado |
17/04/2013 |
Marcos Rogério |
"Dispõe sobre o benefício do pagamento de
meia-entrada, para estudantes e idosos, em
espetáculos artístico-culturais e esportivos".
Inteiro teor
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VTS 4 CCJC => PL 4571/2008 |
Voto em Separado |
23/04/2013 |
Félix Mendonça Júnior |
"Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos".
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 4571/2008 |
Voto em Separado |
23/04/2013 |
Ademir Camilo |
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 4571/2008 |
Parecer de Comissão |
24/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ademir Camilo, Dr. Grilo, Onofre Santo Agostini e Marcelo Almeida. Apresentaram votos em separado os Deputados Ademir Camilo, Félix Mendonça Júnior, Marcos Rogério e Marcelo Almeida..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e das de nºs 4 e 5 apresentadas nesta Comissão.
Inteiro teor
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CVO 2 CCJC => PL 4571/2008 |
Complementação de Voto |
24/04/2013 |
Vicente Candido |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e das de nºs 4 e 5 apresentadas nesta Comissão.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 4571/2008 |
Redação Final |
08/08/2013 |
Vicente Candido |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 4571/2008 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
25/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final, com Emenda de Redação..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e das de nºs 4 e 5 apresentadas nesta Comissão.
Inteiro teor
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