PLP 472/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 472/2009 Parecer do Relator 29/11/2012 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PLP 472/2009 Substitutivo 29/11/2012 Amauri Teixeira Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PLP 472/2009 Parecer do Relator 11/06/2014 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PLP 472/2009 Substitutivo 11/06/2014 Amauri Teixeira Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PLP 472/2009 Parecer do Relator 23/03/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação do PLP 472/2009, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, e do Substitutivo da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PLP 472/2009 Substitutivo 28/08/2017 Diego Garcia Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTASP => PLP 472/2009 Parecer do Relator 04/10/2011 Manuela D'ávila Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLP 555/2010, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PLP 472/2009 Substitutivo 04/10/2011 Manuela D'ávila Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 472/2009 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLP 555/2010, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor