PEC 554/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

COMISSÃO ESPECIAL

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESP => PEC 554/1997 Parecer do Relator 02/02/1998 ODACIR KLEIN Inteiro teor
SBT 1 CESP => PEC 554/1997 Substitutivo 02/02/1998 ODACIR KLEIN Inteiro teor
CVO 1 CESP => PEC 554/1997 Complementação de Voto 18/02/1998 ODACIR KLEIN Inteiro teor
PAR 1 CESP => PEC 554/1997 Parecer de Comissão 18/03/1998 COMISSÃO ESPECIAL Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 554/1997 Parecer do Relator 04/12/1997 DJALMA DE ALMEIDA CESAR Parecer do Relator, Dep. DJALMA DE ALMEIDA CESAR, pela admissibilidade desta. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 554/1997 Parecer de Comissão 20/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor