PRL 1 CTASP => PL 7006/2013 |
Parecer do Relator |
26/06/2015 |
Walney Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e do PL 618/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 7006/2013 |
Substitutivo |
26/06/2015 |
Walney Rocha |
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 7006/2013 |
Parecer do Relator |
14/12/2022 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 618/15 e 2.532/22, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 7006/2013 |
Substitutivo |
15/12/2022 |
André Figueiredo |
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 7006/2013 |
Substitutivo |
16/12/2022 |
André Figueiredo |
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 7006/2013 |
Parecer do Relator |
16/12/2022 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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