PL 5989/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5989/2009 Parecer do Relator 30/12/2009 Flávio Bezerra Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PRB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5989/2009 Parecer do Relator 06/06/2011 Carlos Magno Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 5989/2009 Complementação de Voto 17/08/2011 Carlos Magno Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5989/2009 Parecer de Comissão 17/08/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 5989/2009 Parecer do Relator 05/08/2014 Gabriel Guimarães Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5989/2009 Parecer de Comissão 05/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5989/2009 Redação Final 05/03/2015 Lincoln Portela Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5989/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5989/2009 Parecer do Relator 07/10/2010 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5989/2009 Substitutivo 07/10/2010 Jorge Khoury Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5989/2009 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5989/2009 Parecer do Relator 09/11/2011 Simão Sessim Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 5989/2009 Parecer do Relator 14/12/2011 Simão Sessim Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5989/2009 Parecer de Comissão 14/03/2012 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Davi Alcolumbre, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Machado.. Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 5989/2009 Complementação de Voto 14/03/2012 Simão Sessim Parecer com Complementação de Voto, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5989/2009 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor