PL 3524/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3524/2008 Parecer do Relator 09/11/2011 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 3835/2008 e do PL 4087/2008, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3524/2008 Parecer do Relator 21/11/2008 Francisco Praciano Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição deste e dos apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 3524/2008 Parecer do Relator 16/06/2010 Miguel Corrêa Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 3835/2008 e do PL 4087/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3524/2008 Parecer de Comissão 07/07/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 3835/2008 e do PL 4087/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 3524/2008 Parecer do Relator 07/07/2010 João Maia Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 3835/2008, e do PL 4087/2008, apensados. Inteiro teor