PL 1420/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1420/2015 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Shéridan | Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 1420/2015 | Voto em Separado | 30/10/2019 | Gilson Marques | Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 1420/2015 | Parecer do Relator | 02/12/2015 | Sérgio Reis | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCULT => PL 1420/2015 | Substitutivo | 02/12/2015 | Sérgio Reis | Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 1420/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCULT => PL 1420/2015 | Substitutivo | 05/12/2017 | Erika Kokay | Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 1420/2015 | Parecer de Comissão | 26/06/2018 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCULT => PL 1420/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/06/2018 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, de forma a conceder acesso gratuito às pessoas com deficiência comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 1420/2015 | Parecer do Relator | 22/06/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CPD => PL 1420/2015 | Substitutivo | 22/06/2015 | Sóstenes Cavalcante | Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 1420/2015 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CPD => PL 1420/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, de forma a conceder entrada franca para pessoas com deficiência e para seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Inteiro teor |