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PL 6488/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6488/2016 Parecer do Relator 04/10/2017 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6488/2016 Substitutivo 04/10/2017 Sergio Zveiter Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6488/2016 Complementação de Voto 08/11/2017 Sergio Zveiter Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), . Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6488/2016 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), . Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 6488/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6488/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6488/2016 Redação Final 05/12/2017 Sergio Zveiter Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6488/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), . Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 6488/2016 Parecer do Relator 17/08/2017 Marco Antônio Cabral Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6488/2016 Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 6488/2016 Parecer do Relator 20/06/2017 Luiz Sérgio Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 6488/2016 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor