Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3291/2015

PL 3291/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3291/2015 Parecer do Relator 27/11/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3291/2015 Parecer do Relator 31/05/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3291/2015 Parecer do Relator 05/04/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3291/2015 Parecer do Relator 09/12/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3291/2015 Parecer do Relator 23/12/2016 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3291/2015 Substitutivo 23/12/2016 Jean Wyllys Inteiro teor
VTS 1 CCULT => PL 3291/2015 Voto em Separado 11/04/2017 Flavinho Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso. Inteiro teor
VTS 2 CCULT => PL 3291/2015 Voto em Separado 04/05/2017 Diego Garcia Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 3291/2015 Parecer do Relator 15/08/2017 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 3291/2015 Parecer do Relator 06/05/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 3 CCULT => PL 3291/2015 Voto em Separado 04/06/2019 Lincoln Portela Institui causa de excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso. Inteiro teor
VTS 4 CCULT => PL 3291/2015 Voto em Separado 27/06/2019 Felício Laterça Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3291/2015 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor