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PL 5203/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5203/2013 Parecer do Relator 16/07/2014 Eurico Júnior Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com 2 subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5203/2013 Parecer de Comissão 29/10/2014 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com 2 subemendas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5203/2013 Parecer do Relator 12/11/2013 Fernando Ferro Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5203/2013 Substitutivo 12/11/2013 Fernando Ferro Parecer com Substitutivo ao PL 5203/2013, que propõem alterar a Lei nº 9.795/1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades socioambientais, na Política Nacional de Educação Ambiental. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5203/2013 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Inteiro teor