PL 20/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 20/1991 | Parecer do Relator | 26/11/1996 | Zulaiê Cobra | PARECER DA RELATORA, DEP ZULAIE COBRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TENICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS PELA CSSF, COM EMENDAS, E PELA ANTI-REGIMENTALIDADE DA EMENDA APRESENTADA NESTA COMISSÃO. DCDS 12 03 97 PAG 0055 COL 02. Inteiro teor |
PRR 1 CCJC => PL 20/1991 | Parecer Reformulado | 13/12/1996 | Zulaiê Cobra | Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 20/1991 | Voto em Separado | 20/08/1997 | Marcelo Déda | Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 20/1991 | Voto em Separado | 20/08/1997 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 20/1991 | Parecer de Comissão | 04/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRR 1 CSSF => PL 20/1991 | Parecer Reformulado | 23/08/1995 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
PRL 1 CSSF => PL 20/1991 | Parecer do Relator | 30/08/1995 | Jandira Feghali | PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, COM EMENDAS. VISTA CONJUNTA AOS DEP HUMBERTO COSTA, CECI CUNHA, FATIMA PELAES, OSMANIO PEREIRA, LAURA CARNEIRO E CHICÃO BRIGIDO. DCN1 20 09 95 PAG 22859 COL 02. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 20/1991 | Voto em Separado | 27/09/1995 | Osmânio Pereira | Inteiro teor |
VTS 2 CSSF => PL 20/1991 | Voto em Separado | 27/09/1995 | Fátima Pelaes | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 20/1991 | Parecer de Comissão | 04/03/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |