PRL 1 CCJC => PRC 2/1999 |
Parecer do Relator |
27/05/2014 |
João Paulo Lima |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PRC 24/2003, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PRC 59/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 174/2013, apensado.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PRC 2/1999 |
Parecer do Relator |
13/09/2017 |
Aliel Machado |
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR).
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PRC 2/1999 |
Parecer do Relator |
08/05/2018 |
Aliel Machado |
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 59/2011, do PRC 204/2017, do PRC 229/2017, do PRC 235/2017 e do PRC 248/2017, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PRC 2/1999, do PRC 24/2003, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017, do PRC 1/2015 e do PRC 174/2016, apensados.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PRC 2/1999 |
Complementação de Voto |
23/05/2018 |
Aliel Machado |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela inconstitucionalidade deste e do PRC 174/2016; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 24/2003, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017 e do PRC 1/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 2 CCJC => PRC 2/1999 |
Complementação de Voto |
06/06/2018 |
Aliel Machado |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 24/2003, do PRC 59/2011, do PRC 1/2015, do PRC 174/2016, do PRC 204/2017, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017, do PRC 229/2017, do PRC 248/2017 e do PRC 235/2017, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PRC 2/1999.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PRC 2/1999 |
Parecer do Relator |
04/10/2019 |
Léo Moraes |
Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO).
Inteiro teor
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