PL 177/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 177/2015 Parecer às Emendas de Plenário 18/03/2015 João Campos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 3; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 4 e 7. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CREDN => PL 177/2015 Parecer às Emendas de Plenário 18/03/2015 Alberto Fraga Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, com subemenda, e 3; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 4 e 7 (As emendas de nºs 5 e 6 foram retiradas pelo autor). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 177/2015 Parecer do Relator 06/03/2015 Simone Morgado Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação deste e do PL 305/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 177/2015 Substitutivo 06/03/2015 Simone Morgado Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 177/2015 Parecer de Comissão 12/03/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação deste e do PL 305/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 177/2015 Substitutivo 12/03/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Pará, do Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Acre. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 177/2015 Autógrafo 20/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 177/2015 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2015 João Campos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 2 CREDN => PL 177/2015 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2015 Alberto Fraga Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 => PL 177/2015 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2015 Simone Morgado Inteiro teor
RDF 1 => PL 177/2015 Redação Final 24/03/2015 João Campos Redacao Final Inteiro teor