PL 4904/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2013 Edinho Araújo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2013 Edinho Araújo Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2013 Sibá Machado Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2013 Sibá Machado Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2013 Colbert Martins Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 2 CTASP => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2013 Colbert Martins Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4904/2012 Redação Final 20/03/2013 Edinho Araújo Redacao Final Inteiro teor
PPP 3 CCJC => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 11/04/2013 Colbert Martins Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 3 CFT => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 11/04/2013 Lincoln Portela Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 3 CTASP => PL 4904/2012 Parecer Proferido em Plenário 11/04/2013 Amauri Teixeira Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pùblico, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 3 => PL 4904/2012 Redação Final 23/04/2013 Colbert Martins Redacao Final Inteiro teor