PRL 1 CDHM => PL 2559/2015 |
Parecer do Relator |
08/10/2015 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDHM => PL 2559/2015 |
Substitutivo |
08/10/2015 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte arte dos povos negros e indígenas do Brasil.
Inteiro teor
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PAR 1 CDHM => PL 2559/2015 |
Parecer de Comissão |
21/10/2015 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDHM => PL 2559/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2015 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte arte dos povos negros e indígenas do Brasil.
Inteiro teor
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