PL 1259/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1259/2015 Parecer do Relator 10/11/2015 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSDC-MA), pela aprovação deste e do PL 3.265/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1259/2015 Substitutivo 10/11/2015 Aluisio Mendes Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1259/2015 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSDC-MA), pela aprovação deste e do PL 3.265/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1259/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 junho de 1986; o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para conceder a esses militares o direito de gozo de licença para acompanhar cônjuge e para dispor sobre a readaptação funcional nos termos que disciplina. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1259/2015 Parecer do Relator 17/05/2017 Rôney Nemer Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 3265/15, apensado nos termos do Substitutivo adotado da CSPCCO. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1259/2015 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 3265/15, apensado nos termos do Substitutivo adotado da CSPCCO. Inteiro teor