Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1376/2003

PL 1376/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1376/2003 Parecer do Relator 04/06/2004 José Eduardo Cardozo Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1376/2003 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1376/2003 Redação Final 24/11/2004 Inaldo Leitão Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1376/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/09/2015 Ricardo Tripoli Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL 1376/2003, na forma de subemendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PL 1376/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/06/2015 Bruno Covas Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 1, do Senado Federal ao PL nº 1376/2003; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2, do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1376/2003 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 1, do Senado Federal ao PL nº 1376/2003; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2, do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1376/2003 Parecer do Relator 06/11/2003 Roberto Gouveia Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1376/2003 Parecer de Comissão 31/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1376/2003 Parecer do Relator 04/05/2011 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL 1376/2003. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1376/2003 Parecer do Relator 08/11/2011 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação da EMS 1376/2003. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1376/2003 Parecer do Relator 28/11/2011 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação da Emenda nº 1do Senado Federal e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao PL 1376/2003. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 1376/2003 Parecer de Comissão 16/05/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação da Emenda nº 1do Senado Federal e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao PL 1376/2003. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1376/2003 Parecer Proferido em Plenário 07/03/2017 Ricardo Tripoli Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 1 e da Emenda n° 2, na forma das respectivas Subemendas apresentadas. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1376/2003 Redação Final 07/03/2017 Ricardo Tripoli Redacao Final Inteiro teor