PL 8130/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8130/2014 | Parecer do Relator | 09/06/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8130/2014 | Parecer de Comissão | 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 8130/2014 | Parecer do Relator | 15/09/2015 | Celso Pansera | Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 8130/2014 | Parecer do Relator | 22/10/2015 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 8130/2014 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição. Inteiro teor |