| PRL 1 CCJC => PDC 1290/2013 |
Parecer do Relator |
23/05/2014 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PDC 1290/2013 |
Voto em Separado |
04/06/2014 |
João Campos |
Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDC 1290/2013 |
Parecer do Relator |
08/08/2019 |
Eduardo Cury |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1290/2013 |
Parecer de Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Campos..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Inteiro teor
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