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PL 1372/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1372/2003 Parecer do Relator 19/09/2005 Wilson Santiago Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1372/2003 Parecer de Comissão 23/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1372/2003 Redação Final 08/12/2009 Mendes Ribeiro Filho
PSS 1 CCJC => PL 1372/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/10/2011 Odair Cunha Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1372/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/04/2013 Osmar Serraglio Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1372/2003 Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 1372/2003 Redação Final 04/11/2013 Osmar Serraglio Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1372/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 12/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1372/2003 Parecer do Relator 02/10/2003 Osvaldo Biolchi Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1372/2003 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1372/2003 Parecer do Relator 18/05/2011 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1372/2003 Parecer de Comissão 15/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor