SBT 1 CTASP => PL 89/2011 |
Substitutivo |
05/06/2012 |
Policarpo |
Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 1 CTASP => PL 89/2011 |
Parecer do Relator |
05/06/2012 |
Policarpo |
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas 1, 2 e 3/11 da CTASP.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 89/2011 |
Parecer do Relator |
22/11/2012 |
Policarpo |
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 89/2011 |
Substitutivo |
22/11/2012 |
Policarpo |
Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 89/2011 |
Parecer de Comissão |
28/11/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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