PL 4699/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4699/2012 | Parecer do Relator | 09/04/2014 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4699/2012 | Parecer de Comissão | 28/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CTASP => PL 4699/2012 | Parecer do Relator | 17/03/2014 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4699/2012 | Substitutivo | 17/03/2014 | Policarpo | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4699/2012 | Parecer de Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 4699/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 4699/2012 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 4699/2012 | Redação Final | 03/03/2015 | Maria do Rosário | Redacao Final Inteiro teor |