MPV 709/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RRL 1 CMO => MPV 709/2015 | Relatório do Relator (CMO) | 08/03/2016 | Carlos Henrique Gaguim | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos do Projeto de Lei de Conversão. O Relator, quanto às 34 (trinta e quatro) emendas apresentadas indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 11; 18 a 22; 27 a 29; 31 a 34, ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 12 a 16 e 25, e REJEITADAS as demais. Inteiro teor |
PAR 1 CMO => MPV 709/2015 | Parecer de Comissão | 23/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 23 de março de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora GLEISI HOFFMANN, nos termos da Medida Provisória nº 715/2016-CN. Quanto às 7 (sete) emendas apresentadas, DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 1, 2, 6 e 7, e REJEITADAS as demais. Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 709/2015 (MPV70915 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 5 MPV70915 => MPV 709/2015 | Parecer de Comissão | 16/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | PARECER nº 5, de 2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 709, de 2015, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 709/2015 | Redação Final | 22/03/2016 | Carlos Henrique Gaguim | Redacao Final Inteiro teor |