PDC 393/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 393/2007 | Parecer do Relator | 05/03/2008 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 393/2007 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Vignatti, Fernando Melo e Beto Faro.. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 393/2007 | Parecer do Relator | 14/09/2011 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PDC 393/2007 | Voto em Separado | 04/06/2013 | Alceu Moreira | Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CDHM => PDC 393/2007 | Parecer do Relator | 05/07/2011 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PDC 393/2007 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor |