PDC 393/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 393/2007 Parecer do Relator 05/03/2008 Lira Maia Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 393/2007 Parecer de Comissão 26/03/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Vignatti, Fernando Melo e Beto Faro.. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 393/2007 Parecer do Relator 14/09/2011 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PDC 393/2007 Voto em Separado 04/06/2013 Alceu Moreira Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDHM => PDC 393/2007 Parecer do Relator 05/07/2011 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PDC 393/2007 Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor