PRL 1 CCTCI => PL 1407/2015 |
Parecer do Relator |
01/09/2015 |
Flavinho |
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCTCI => PL 1407/2015 |
Substitutivo |
01/09/2015 |
Flavinho |
Inteiro teor
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PRL 2 CCTCI => PL 1407/2015 |
Parecer do Relator |
21/06/2016 |
Flavinho |
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCTCI => PL 1407/2015 |
Substitutivo |
21/06/2016 |
Flavinho |
Inteiro teor
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PAR 1 CCTCI => PL 1407/2015 |
Parecer de Comissão |
30/08/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCTCI => PL 1407/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
31/08/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera as Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST na ampliação de serviços prestados no regime privado.
Inteiro teor
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