PL 1407/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 1407/2015 Parecer do Relator 04/09/2023 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTI. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1407/2015 Parecer do Relator 01/09/2015 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1407/2015 Substitutivo 01/09/2015 Flavinho Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1407/2015 Parecer do Relator 21/06/2016 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 1407/2015 Substitutivo 21/06/2016 Flavinho Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1407/2015 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 1407/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 31/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST na ampliação de serviços prestados no regime privado. Inteiro teor