PL 554/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 554/2011 Parecer do Relator 26/08/2015 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste e PL 1134/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 554/2011 Parecer do Relator 23/05/2018 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste e do PL 1134/2011, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 554/2011 Parecer de Comissão 29/05/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste e do PL 1134/2011, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 554/2011 Parecer do Relator 18/05/2012 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste, e do PL 1134/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 554/2011 Substitutivo 18/05/2012 Policarpo Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidades de segurança pública. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 554/2011 Parecer de Comissão 28/11/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste, e do PL 1134/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor