PL 5239/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 5239/2009 | Parecer do Relator | 11/06/2014 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5239/2009 | Parecer de Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5239/2009 | Redação Final | 29/10/2014 | Marcos Rogério | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5239/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 5239/2009 | Parecer do Relator | 26/06/2013 | Júlio Campos | Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CCTCI => PL 5239/2009 | Voto em Separado | 19/11/2013 | Rogério Peninha Mendonça | Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a Internet como veículo de publicação. Inteiro teor |
CVO 1 CCTCI => PL 5239/2009 | Complementação de Voto | 11/03/2014 | Júlio Campos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 5239/2009 | Parecer do Relator | 02/04/2014 | Júlio Campos | Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 5239/2009 | Parecer de Comissão | 09/04/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5239/2009 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5239/2009 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |