DCR 1/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal (CEDENUN - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
MAD 1 CEDENUN => DCR 1/2015 Manifestação do(a) Denunciado(a) 04/04/2016 DILMA VANA ROUSSEFF Inteiro teor
PRL 1 CEDENUN => DCR 1/2015 Parecer do Relator 06/04/2016 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal contra a Sra. Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Inteiro teor
VTS 1 CEDENUN => DCR 1/2015 Voto em Separado 08/04/2016 Weverton Rocha Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal Inteiro teor
VTS 2 CEDENUN => DCR 1/2015 Voto em Separado 08/04/2016 Chico Alencar Pelos motivos expostos, VOTAMOS PELA REJEIÇÃO da DCR 1/2016, ou seja, pelo indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo contra a Presidente da República, a cujo mandato continuaremos a fazer oposição, programática, de esquerda. Por mais direitos, mais democracia, mais justiça e igualdade. Inteiro teor
PAR 1 CEDENUN => DCR 1/2015 Parecer de Comissão 11/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Marcelo Souza, Aliel Machado, Leonardo Picciani, Vicente Candido, Jandira Feghali, Weverton Rocha, Junior Marreca, Orlando Silva, José Mentor, Zé Geraldo, Henrique Fontana, Bacelar, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Paulo Teixeira, Silvio Costa, Valtenir Pereira, Chico Alencar, Benedita da Silva, Edio Lopes, Vicentinho Júnior, Pepe Vargas, Arlindo Chinaglia, José Rocha, Wadih Damous e Flavio Nogueira, apresentaram votos em separado os Deputados Weverton Rocha, Chico Alencar, Jandira Feghali, Orlando Silva, Afonso Florence, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Silvio Costa e Valtenir Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal contra a Sra. Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Inteiro teor
VTS 3 CEDENUN => DCR 1/2015 Voto em Separado 11/04/2016 Jandira Feghali DENÚNCIA CONTRA A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, OFERECIDA PELOS SENHORES HELIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR E JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Inteiro teor
VTS 4 CEDENUN => DCR 1/2015 Voto em Separado 11/04/2016 Paulo Teixeira COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DAR PARECER SOBRE A DENÚNCIA CONTRA A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, OFERECIDA PELOS SENHORES HÉLIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR E JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL - CEDENUN Inteiro teor
VTS 5 CEDENUN => DCR 1/2015 Voto em Separado 11/04/2016 Valtenir Pereira "Denúncia por crime de responsabilidade em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff" Inteiro teor
VTS 6 CEDENUN => DCR 1/2015 Voto em Separado 11/04/2016 Weliton Prado VOTO EM SEPARADO - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE Nº 1/2015 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1/2016 => DCR 1/2015 Declaração de Voto 17/04/2016 Valtenir Pereira Inteiro teor
DVT 2/2016 => DCR 1/2015 Declaração de Voto 17/04/2016 Luciana Santos Denúncia por Crime de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República Sra. DILMA VANA ROUSSEFF. Inteiro teor