PL 1444/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1444/2011 Parecer do Relator 21/12/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.444/2011, e das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Previdência, Assitência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 1444/2011 Parecer do Relator 03/08/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1444/2011, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CPASF => PL 1444/2011 Complementação de Voto 08/08/2023 Laura Carneiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1444/2011, com duas emendas. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 1444/2011 Parecer de Comissão 16/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1444/2011 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1444/2011 Parecer do Relator 18/12/2012 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1444/2011 Parecer do Relator 06/07/2017 Carlos Manato Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1444/2011 Parecer do Relator 08/11/2011 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1444/2011 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição. Inteiro teor