PL 1444/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 1444/2011 | Parecer do Relator | 21/12/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.444/2011, e das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Previdência, Assitência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPASF => PL 1444/2011 | Parecer do Relator | 03/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1444/2011, com emenda. Inteiro teor |
CVO 1 CPASF => PL 1444/2011 | Complementação de Voto | 08/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1444/2011, com duas emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CPASF => PL 1444/2011 | Parecer de Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1444/2011 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1444/2011 | Parecer do Relator | 18/12/2012 | João Ananias | Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 1444/2011 | Parecer do Relator | 06/07/2017 | Carlos Manato | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 1444/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2011 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 1444/2011 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |