PL 836/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 836/2015 | Parecer do Relator | 20/11/2018 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5528/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 836/2015 | Parecer do Relator | 04/12/2017 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação deste, do PL 5528/16, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 836/2015 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação deste, e do PL 5528/16, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemendas. Inteiro teor |
| PRV 1 CREDN => PL 836/2015 | Parecer Vencedor | 11/07/2018 | Arlindo Chinaglia | Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição do PL 836/2015 e do PL 5528/2016, apensado, e do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSPCCO => PL 836/2015 | Parecer do Relator | 29/08/2017 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 5.528/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSPCCO => PL 836/2015 | Substitutivo | 29/08/2017 | Alberto Fraga | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 836/2015 | Parecer de Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 5.528/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 836/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para conceder anistia aos policiais militares do Estado de São Paulo no ano de 1988 e aos militares do Distrito Federal entre 1º de janeiro de 1992 e 31 de dezembro de 1994, e entre 1º de julho e 31 de dezembro de 1997. Inteiro teor |