PL 132/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 132/2011 | Parecer do Relator | 19/09/2013 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1680/2011, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 132/2011 | Parecer de Comissão | 03/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1680/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 132/2011 | Parecer do Relator | 08/03/2012 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1680/2011, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 132/2011 | Voto em Separado | 28/03/2012 | Arnaldo Jordy | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 132/2011 | Parecer de Comissão | 18/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Jordy.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1680/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 132/2011 | Parecer do Relator | 19/12/2012 | Zoinho | Parecer do relator, Dep. Zoinho, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1.680/2011, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 132/2011 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Zoinho, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1.680/2011, apensado. Inteiro teor |