PL 1993/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1993/2015 | Parecer do Relator | 01/11/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1993/2015 | Parecer do Relator | 21/11/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.993/2015; dos Projetos de Lei nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1993/2015 | Parecer de Comissão | 24/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.993/2015; dos Projetos de Lei nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1993/2015 | Redação Final | 16/05/2018 | Rubens Pereira Júnior | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1993/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.993/2015; dos Projetos de Lei nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1993/2015 | Parecer do Relator | 22/06/2017 | Delegado Francischini | Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini, pela aprovação do PL nº 1.993/2015 e dos PL's nº 4.911/2016 e nº 6.296/2016, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1993/2015 | Substitutivo | 22/06/2017 | Delegado Francischini | Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1993/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini, pela aprovação do PL nº 1.993/2015 e dos PL's nº 4.911/2016 e nº 6.296/2016, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1993/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre medidas alternativas de segurança a serem adotadas para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e de próteses metálicas, no que tange à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 1993/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 1993/2015 | Substitutivo | 30/11/2016 | Carlos Henrique Gaguim | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1993/2015 | Parecer de Comissão | 13/12/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1993/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre medidas alternativas de segurança a serem adotadas para portadores de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e de próteses metálicas, no que tange à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares. Inteiro teor |