PL 6474/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6474/2009 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6474/2009 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6474/2009 | Redação Final | 11/07/2017 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6474/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 6474/2009 | Parecer do Relator | 02/12/2010 | José Paulo Tóffano | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 6474/2009 | Parecer do Relator | 26/04/2011 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 3 CDU => PL 6474/2009 | Parecer do Relator | 27/04/2011 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 6474/2009 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 6474/2009 | Parecer do Relator | 26/06/2013 | Dr. Ubiali | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6474/2009 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 6474/2009 | Parecer do Relator | 24/03/2010 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 6474/2009 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |