PL 6342/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 6342/2009 | Parecer do Relator | 31/05/2011 | Leopoldo Meyer | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 6342/2009 | Substitutivo | 31/05/2011 | Leopoldo Meyer | Institui no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, o Serviço de Moradia Social para famílias de baixa renda. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 6342/2009 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 6342/2009 | Parecer do Relator | 13/03/2013 | José Guimarães | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo 1 da CDU. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 6342/2009 | Parecer do Relator | 08/09/2015 | Rubens Otoni | Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.342/2009 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Subemenda Substitutiva; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.342/2009, e do Substitutivo da CDU, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |