PL 7509/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7509/2010 Parecer do Relator 04/07/2012 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7509/2010 Substitutivo 04/07/2012 Mauro Benevides O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7509/2010 Parecer do Relator 23/11/2010 Antonio Carlos Chamariz Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 7509/2010 Parecer do Relator 08/12/2010 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7509/2010 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), com complementação de voto, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor