MPV 597/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 597/2012 (MPV59712 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 12 MPV59712 => MPV 597/2012 | Parecer de Comissão | 18/04/2013 | Comissão Mista da MPV 597/2012 | PARECER nº12, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 597/2012, sobre a Medida Provisória nº 597, de 2012, que "Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 597/2012 | Redação Final | 21/05/2013 | Luiz Alberto | Redacao Final Inteiro teor |