PL 4783/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4783/2012 Parecer do Relator 03/06/2014 Rebecca Garcia Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6450/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4783/2012 Substitutivo 03/06/2014 Rebecca Garcia Altera o art. 7°, da Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as contribuições previstas nos incisos I e II do art. 22 da Lei n° 8212, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4783/2012 Parecer de Comissão 29/10/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6450/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4783/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 04/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Altera os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõem sobre as contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor