PL 3340/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3340/2000 | Parecer do Relator | 21/10/2015 | Elmar Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade deste; do PL 5263/2001, do PL 839/2003, do PL 1823/2003, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3340/2000 | Parecer do Relator | 19/12/2018 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela inconstitucionalidade deste, dos PLs 5263/2001, 839/2003 e 1823/2003, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3340/2000 | Parecer do Relator | 23/03/2010 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.340-B/2000 e dos Projetos de Lei nºs 5263/2001, 839/2003 e 1823/2003, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3340/2000 | Parecer do Relator | 07/04/2010 | Gastão Vieira | Parecer do Relator Substituto, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 5263/2001, do PL 839/2003 e do PL 1823/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3340/2000 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 5263/2001, do PL 839/2003, e do PL 1823/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3340/2000 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação deste e do PL 5263/2001, apensado, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, e pela rejeição do PL 839/2003, e do PL 1823/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3340/2000 | Parecer de Comissão | 07/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação deste e do PL 5263/2001, apensado, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, e pela rejeição do PL 839/2003, e do PL 1823/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3340/2000 | Parecer do Relator | 27/11/2003 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e do PL 5263/2001, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 839/2003, e do PL 1823/2003, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3340/2000 | Substitutivo | 27/11/2003 | Jovair Arantes | Determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de parecer da subseção da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária, de parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3340/2000 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e do PL 5263/2001, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 839/2003, e do PL 1823/2003, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 3340/2000 | Substitutivo | 05/05/2004 | Jovair Arantes | Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 3340/2000 | Complementação de Voto | 05/05/2004 | Jovair Arantes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e do PL 5263/2001, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 839/2003, e do PL 1823/2003, apensados. Inteiro teor |