PL 2092/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2092/2011 | Parecer do Relator | 19/06/2012 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2092/2011 | Substitutivo | 19/06/2012 | Antonio Balhmann | Estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos automóveis elétricos no Brasil e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2092/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2092/2011 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2092/2011, pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos das Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Coméricio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2092/2011, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 2092/2011 | Substitutivo | 21/03/2012 | Ronaldo Benedet | Projeto de Lei nº 2.092 de 2011 - Estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos automóveis elétricos no Brasil Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 2092/2011 | Parecer do Relator | 21/03/2012 | Ronaldo Benedet | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2092/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |