PLP 372/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PLP 372/2006 | Parecer do Relator | 10/04/2014 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 372/2006 | Parecer do Relator | 28/01/2009 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PLP 372/2006 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 372/2006 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 372/2006 | Parecer do Relator | 13/09/2007 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PLP 372/2006 | Voto em Separado | 25/09/2007 | Pedro Henry | dispõe sobre a aposen Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 372/2006 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |