PRL 1 CCJC => PL 4643/2012 |
Parecer do Relator |
30/08/2017 |
Soraya Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
VTS 1 CCJC => PL 4643/2012 |
Voto em Separado |
19/09/2017 |
Luiz Couto |
Voto em Separado Nº 001, do Dep. Luiz Coutp (PT/PB).
Inteiro teor
|
PRL 2 CCJC => PL 4643/2012 |
Parecer do Relator |
19/09/2017 |
Paulo Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
CVO 1 CCJC => PL 4643/2012 |
Complementação de Voto |
19/09/2017 |
Paulo Teixeira |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 4643/2012 |
Parecer de Comissão |
19/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, e com os votos contrários dos Deputados Luiz Couto e Vicente Arruda. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PL 4643/2012 |
Redação Final |
22/11/2017 |
Milton Monti |
Inteiro teor
|
PARF 1 CCJC => PL 4643/2012 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
23/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final e a Emenda de Redação, contra o voto do Deputado Luiz Couto, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
|