PL 4643/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4643/2012 Parecer do Relator 30/08/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4643/2012 Voto em Separado 19/09/2017 Luiz Couto Voto em Separado Nº 001, do Dep. Luiz Coutp (PT/PB). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4643/2012 Parecer do Relator 19/09/2017 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4643/2012 Complementação de Voto 19/09/2017 Paulo Teixeira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4643/2012 Parecer de Comissão 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, e com os votos contrários dos Deputados Luiz Couto e Vicente Arruda. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4643/2012 Redação Final 22/11/2017 Milton Monti Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4643/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 23/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final e a Emenda de Redação, contra o voto do Deputado Luiz Couto, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4643/2012 Parecer do Relator 27/06/2013 Leopoldo Meyer Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4643/2012 Parecer do Relator 03/12/2013 Leopoldo Meyer Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com as emendas em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4643/2012 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com as emendas em anexo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 4643/2012 Parecer do Relator 11/07/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação, com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e, pela rejeição das emendas da CE. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4643/2012 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4643/2012 e das Emendas da Comissão de Educação, com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 4643/2012 com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 4643/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 4643/2012 Substitutivo 09/08/2017 Soraya Santos Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior. Inteiro teor