PL 1587/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1587/2015 Parecer do Relator 25/10/2016 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1587/2015 Substitutivo 25/10/2016 Carlos Henrique Gaguim Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor). Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1587/2015 Parecer de Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1587/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Repristina o art. 39 da Lei n. 10.671, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto do Torcedor). Inteiro teor