PL 7109/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7109/2014 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7109/2014 | Parecer de Comissão | 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7109/2014 | Redação Final | 09/12/2019 | Delegado Marcelo Freitas | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7109/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7109/2014 | Parecer do Relator | 10/07/2015 | Ságuas Moraes | Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 7109/2014 | Substitutivo | 10/07/2015 | Ságuas Moraes | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário adequado a alunos destros e canhotos e a alunos com deficiência, em todas as instituições de ensino. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7109/2014 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 7109/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/08/2015 | Comissão de Educação | Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7109/2014 | Parecer do Relator | 10/07/2014 | Amauri Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7109/2014 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |