PL 8451/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8451/2017 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 8451/2017 | Parecer do Relator | 19/12/2017 | André Amaral | Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 8451/2017 | Parecer do Relator | 18/05/2018 | André Amaral | Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PROS-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 8451/2017 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PROS-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 8451/2017 | Parecer do Relator | 28/06/2019 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 8451/2017 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |